Sem casos de presos com Covid-19, presídios gaúchos adotam modelo de bandeiras e uso obrigatório de máscaras

Passados mais de 60 dias do primeiro caso confirmado de Covid-19 em território gaúcho, o sistema prisional do Rio Grande do Sul não registrou nenhum teste positivo para o vírus entre os quase 40 mil apenados dos regimes fechado, aberto e semiaberto.

Os fatores que contribuíram para que, até o momento, não tenha caso confirmado de preso contaminado dentro dos 152 estabelecimentos do Estado são as medidas de prevenção e isolamento, definidas a partir da Nota Técnica 1/2020 – incluindo a suspensão de visitas presenciais nos estabelecimentos prisionais –, a distribuição regular de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o extenso e detalhado Plano de Contingência, definido logo no início da pandemia.

“Esta é uma guerra em andamento, e nossas prontidão e vigilância não podem ceder. Cada dia é uma nova batalha e ainda não conhecemos todo o poder de fogo do inimigo.

Independente dos resultados já atingidos, continuaremos monitorando a evolução da pandemia no sistema e adaptando nossas ações de prevenção aos novos cenários, orientados por evidências científicas e alinhados às diretrizes de governo.

Os operadores do sistema prisional gaúcho têm se mostrado à altura do desafio sem precedentes”, afirma o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.

Segundo dados do Painel Nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), até terça-feira (12/5), 23 presos morreram em consequência da doença no país, a maioria nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, e 603 foram contaminados. Em termos regionais, o sistema prisional do Sul, aliás, é um ponto fora da curva, pelo baixo número de casos confirmados (um, em Santa Catarina), de casos suspeitos (18) e pela inexistência de vítimas da doença até esta data.

“Até aqui, as medidas têm atingido os resultados esperados, reduzindo ao máximo os riscos de contaminação. Risco há. A adoção de protocolos sanitários rígidos e de etiqueta respiratória tem contribuído decisivamente para os resultados positivos. Mas o profissionalismo e a dedicação de nossos servidores e dos PMs, que também integram nossa força de segurança em presídios gaúchos, com certeza estão fazendo a diferença”, elogia o superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar da Veiga.

Uso obrigatório de máscaras

Na terça-feira (12/5), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram a Ordem de Serviço Conjunta Nº 2, tornando obrigatório o uso de máscaras no sistema prisional, em consonância com as diretrizes sanitárias nacionais e estaduais. O documento também estabeleceu um alinhamento com o modelo de adoção de bandeiras, proposto pelo governo do Estado, dentro do sistema penitenciário.

“A universalização do uso de máscaras de proteção é hoje, talvez, o primeiro grande consenso mundial entre pesquisadores e operadores de saúde e certamente uma regra sanitária e de convivência social que se afirmará mesmo depois da pandemia”, acredita Faccioli.

A adoção de tal medida neste momento só está sendo viável em razão de planejamento, definido pela Seapen e Susepe, pautado no enfrentamento da escassez de máscaras verificada no início da pandemia. Além do fortalecimento da relação institucional com entidades parceiras, o que oportunizou o recebimento de EPIs, por exemplo, do Poder Judiciário e do Instituto Cultural Floresta, foi implementado, com o apoio fundamental das lideranças locais, projeto de produção de máscaras de proteção individual no próprio sistema prisional, conforme os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Hoje há 24 oficinas e 114 presos dedicados à confecção de até 100 mil unidades mensais.

Ainda assim, ciente das dificuldades a serem enfrentadas no fornecimento de máscaras suficientes para fazer frente à pandemia – a demandar a continuidade da contribuição de entidades parceiras, tais como o Departamento Penitenciário Nacional (200 mil doadas nesta semana) e a Amapergs-Sindicato (mil unidades disponibilizadas nas últimas semanas) –, a ordem de serviço cria critério de distribuição que observa indicadores representados por bandeiras coloridas, adaptando os requisitos trazidos no Decreto Estadual 55.240, de 11 de maio de 2020, para o sistema prisional.

Testes

Após empenho do governo do Estado, por meio da Seapen, da Susepe e da Secretaria da Saúde (SES), as equipes de Atenção Básica Prisional começaram a receber nesta semana uma caixa de testes rápidos (20 testes) e 3 kits swab para a coleta do teste de PCR.

As orientações para testagem pelos serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Prisional são:

• sintomáticos do 3º ao 7º dia (PCR) – os nomes devem ser informados para o processamento da amostra em até 48 horas;

• sintomáticos a partir do 7º dia (teste rápido).

Ainda entre os sintomáticos, somente para os casos previstos em Nota Explicativa da Vigilância Epidemiológica:

• profissionais de saúde e da segurança sintomáticos ou assintomáticos contactantes de casos positivos;

• presos idosos, a partir de 60 anos;

• as exceções a esses critérios devem ser informadas para avaliação do Centro de Operações Emergenciais da Secretaria Estadual da Saúde (Coers) e serão liberadas de acordo com a disponibilidade de insumos, especialmente para casos sintomáticos do grupo de risco ou para presos em quarentena (novos presos ingressantes sintomáticos).

Os municípios de Lajeado e de Passo Fundo, de forma temporária e excepcional, iniciaram a testagem rápida nos presos em quarentena. Esses presos estão sendo testados a partir do 14º dia de isolamento, mesmo que assintomáticos.

Antônio Bavaresco

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