Foi votado e aprovado na Sessão Ordinária de 02 de julho, o Projeto de Lei nº 035/2018, que objetiva alterar os artigos 23 e 24 da Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório. Conforme projeto, será facultada a compensação de horário e a redução ou acréscimo da jornada de trabalho, mediante acordo individual ou convenção […]

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 26 de junho, a Câmara Municipal de Osório aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 052/2018, que alterou a forma de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo – TCL. O Projeto de Lei nº 052/2018 é de autoria do Vereador Ed Moraes e durante a sua tramitação foram apresentadas alterações que foram propostas pelos Vereadores Martim Tressoldi e Beto Gueiê. A legislação […]

Na 18ª Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha, o vereador Samuel Schmidt Souza, Samuka, fez um pedido de informação verbal, questionando o motivo pelo qual o município contratou uma retroescavadeira terceirizada com operador, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança possui cerca seis máquinas como esta e que se encontram paradas no pátio da prefeitura. O valor do contrato firmado […]

Em sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Capão da Canoa, os vereadores aprovaram por unanimidade os Pedidos de Informação nºs 014 e 015/2018. A pauta também apresentou os Pedidos de Providência nºs 049, 050 e 051/2018 e os Projetos de Lei Ordinária nºs 063, 068 e 071/2018. Na tribuna os parlamentares questionaram a adoção de via pública por condomínio fechado com o aval do […]

Reunir sugestões e soluções na busca de melhorias para a prática de ciclismo no munícipio foi pauta de Audiência Pública na Câmara, na noite de 05 de junho, no Plenário Francisco Maineri. A mesa de trabalhos, mediada pelo proponente da audiência, Vereador Roger Caputi, contou com a presença de diversas autoridades: vice-prefeito municipal, Eduardo Renda; representante da Polícia Rodoviária Federal, Thalis Magalhães Saldanha; representante da Polícia Rodoviária Estadual, Sargento Paulo […]

O Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) completou 20 anos de instalação na cidade de Osório no dia 02 de junho. A Câmara de Vereadores homenageou o órgão policial da Brigada Militar na sessão da segunda-feira (04) com votos de congratulações e entrega de diplomas, a partir da proposição do vereador Ed Moraes, oficial da reserva da Corporação. As homenagens foram dirigidas ao CRPO Litoral como Instituição; […]

A Câmara de Vereadores de Osório, por meio do requerimento do Vereador Roger Caputi, realiza nesta terça-feira, dia 05 de junho, às 19h30min. uma Audiência Pública que irá discutir melhorias para a prática de ciclismo no município. Osório, atualmente, conta com número expressivo de ciclistas, muitos deles estão organizados em diversos grupos de pedal, e o município recebe ainda atletas de outras cidades para treinos e passeios. O proponente da […]

A Câmara de Vereadores de Osório definiu horário especial de funcionamento e atendimento ao público na primeira fase dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol. Não haverá prejuízo na carga horária de trabalho da Casa Legislativa, mas uma adaptação nos horários de funcionamento. De acordo com o Decreto Legislativo nº 003/2018 o horário de atendimento fica fixado da seguinte forma: • 22.06.2018 – das 13h às […]

Em sessão da 1ª Câmara Especial, acolhendo o voto do relator do processo, conselheiro substituto Cesar Santolim, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares com ressalvas, as contas de gestão relativas ao exercício de 2016 do ex-presidente do Legislativo de Caraá, Cláudio Luís Sanna. A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao Tribunal a partir da publicação no Diário Eletrônico. A Corte decidiu que o ex-gestor deverá ressarcir […]

A comunidade católica prestigiou na noite desta segunda-feira, dia 07 de maio, a homenagem ao Padre Hilário Sozo pelos seus 25 anos de Sacerdócio – Jubileu de Prata Sacerdotal e a Irmã Julieta Rodrigues de Souza pelos 50 anos de Consagração Religiosa. Participaram da mesa de autoridades o Presidente da Câmara Vereador Martim Tressoldi, a Vereadora Belinha (proponente da homenagem a Irmã Julieta) o Vereador Roger Caputi; o Prefeito em […]