Conteúdo marcado como Câmara dos Deputados

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo

Publicado em 15/11/2017 as 15:06

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo
Para incrementar o turismo no Litoral Norte, o projeto 9073/2017, apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB) na última semana, confere a Torres o título de Capital Nacional do Balonismo. A iniciativa atende pedido da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores. Alceu Moreira justificou que o município recebe mais de 500 mil visitantes brasileiros e estrangeiros durante o Festival Internacional de Balonismo. O evento, acrescentou o deputado, ocorre regularmente […]

Câmara debate produção de arroz no Mercosul

Publicado em 12/11/2017 as 15:28

Câmara debate produção de arroz no Mercosul
Será no dia 21, às 10h, no plenário 6 da Câmara, a audiência pública para debater a participação dos produtores brasileiros de arroz no Mercosul. O proponente da discussão, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), destacou que a iniciativa foi motivada pela desarmonia econômica, comercial e sanitária entre os países do bloco, tendo em vista, por exemplo, o custo de produção no Brasil. Conforme representantes da Federarroz, o arroz importado tem […]

Audiências propostas por Alceu Moreira são aprovadas na Agricultura

Publicado em 08/11/2017 as 18:49

Audiências propostas por Alceu Moreira são aprovadas na Agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara atendeu proposta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e aprovou hoje, 8, a realização de audiências públicas para discutir a regulamentação das cervejas artesanais, projeto que é relator, e o mercado do arroz no Mercosul. As datas ainda não foram definidas.    

Mobilização do deputado Alceu Moreira garante acesso a crédito para produtores de maracujá

Publicado em 07/11/2017 as 16:26

Mobilização do deputado Alceu Moreira garante acesso a crédito para produtores de maracujá
Após intensa mobilização do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) junto ao Ministério da Agricultura foi editada portaria que permite o acesso de produtores de maracujá a financiamentos públicos e programas governamentais. Uma norma anterior inviabilizava o acesso, o que foi revogado com a nova publicação, datada da última semana. Segundo o deputado, o ministério adiantou que as instituições financeiras foram avisadas da notícia e já estão aptas a receber os […]

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí

Publicado em 24/08/2017 as 9:57

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí
Os deputados e senadores gaúchos receberam, na tarde desta terça-feira, 22, em Brasília, o prefeito de Imbé, Pierre da Rosa. Em pauta, as condições precárias da ponte que liga o município a Tramandaí, no litoral norte gaúcho. O chefe do executivo de Imbé solicitou apoio e sensibilidade dos parlamentares para que pressionem o Governo do Estado e a União na busca por recursos para a ponte. O Deputado Giovani Cherini […]

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops

Publicado em 11/07/2017 as 14:28

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a instalação obrigatória de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, a fim de que os clientes possam acompanhar serviços de banho e tosa e ainda de guarda de seus animais de estimação. Conforme a proposta, as gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a realização dos serviços. Quando solicitado, o estabelecimento deverá fornecer ao […]

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés

Publicado em 11/07/2017 as 13:53

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber offices. O texto aprovado – Projeto de Lei 7100/17, do deputado Maia Filho (PP-PI) – recebeu quatro emendas da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Pelas novas regras, os estabelecimentos ficam obrigados a criar […]

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados

Publicado em 11/07/2017 as 10:49

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que é relator, na comissão, do PL 48/15 e […]

Aprovada proposta que proíbe aplicação, aos sábados, de provas do Enem e de concursos públicos

Publicado em 19/06/2017 as 18:28

Aprovada proposta que proíbe aplicação, aos sábados, de provas do Enem e de concursos públicos
A Comissão de Educação aprovou proposta (PL 6542/16) que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de concursos públicos. O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou que a proposta, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AM), é um instrumento de proteção, respeito e garantia de direitos dos grupos que seguem determinadas tradições religiosas. “A sociedade brasileira vem […]

Câmara dos Deputados aprova PEC que torna Rodeios e Vaquejadas constitucionais

Publicado em 01/06/2017 as 18:00

Câmara dos Deputados aprova PEC que torna Rodeios e Vaquejadas constitucionais
Na noite desta quarta-feira, 31, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 304/17, que trata da proteção aos Esportes Equestres. A aprovação da PEC dos Rodeios e Vaquejadas foi comemorada pelo deputado Afonso Hamm. “Com essa segurança jurídica estamos garantindo a continuidade das atividades equestres que representam a tradição e a cultura do povo gaúcho e de outros Estados brasileiros, como […]