Conteúdo marcado como Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

Publicado em 09/01/2018 as 13:51

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União. A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a […]

Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos

Publicado em 03/01/2018 as 14:28

Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados discute proposta que torna crime explorar o trabalho de menores de 14 anos e submeter adolescente, entre 14 e 17 anos, a trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O Projeto de Lei 6895/17, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), pune com reclusão, de 2 a 4 anos, a contratação ou exploração de trabalho de menores de 14 anos. A mesma pena será aplicada a quem submeter adolescente […]

Alceu Moreira garante inclusão da cebola na Letec

Publicado em 08/12/2017 as 11:36

Alceu Moreira garante inclusão da cebola na Letec
"Vitória do mandato e dos produtores rurais do Litoral. O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de cebola do país, sendo mais de 80% concentrado na região". A declaração foi dada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB) nesta terça-feira, 5, após ser informado pelo MDIC (Ministério da Indústria e Comércio Exterior) da inclusão da cebola na Letec - Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul […]

Senado aprova porte de arma para agricultores

Publicado em 01/12/2017 as 16:14

Senado aprova porte de arma para agricultores
O Senado aprovou na última semana na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que permite que moradores de zonas rurais possam adquirir armas de fogo para segurança familiar e da propriedade. Agora a medida pode ser votada em plenário, caso haja recurso, senão segue direto para a Câmara. Autor de projeto nos mesmos moldes, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) comemorou a aprovação dos senadores. Ele, que também é […]

Comissão da Câmara aprova restrição para o foro especial

Publicado em 27/11/2017 as 11:46

Comissão da Câmara aprova restrição para o foro especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou na quarta-feira , 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro especial para autoridades. Agora uma comissão será criada para aprimorar o texto. Membro da CCJ e favorável à proposta, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) explicou ainda que é preciso que a Justiça regulamente claramente os critérios para que não haja privilégios. Atualmente, 54 […]

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo

Publicado em 15/11/2017 as 15:06

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo
Para incrementar o turismo no Litoral Norte, o projeto 9073/2017, apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB) na última semana, confere a Torres o título de Capital Nacional do Balonismo. A iniciativa atende pedido da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores. Alceu Moreira justificou que o município recebe mais de 500 mil visitantes brasileiros e estrangeiros durante o Festival Internacional de Balonismo. O evento, acrescentou o deputado, ocorre regularmente […]

Câmara debate produção de arroz no Mercosul

Publicado em 12/11/2017 as 15:28

Câmara debate produção de arroz no Mercosul
Será no dia 21, às 10h, no plenário 6 da Câmara, a audiência pública para debater a participação dos produtores brasileiros de arroz no Mercosul. O proponente da discussão, deputado federal Alceu Moreira (PMDB), destacou que a iniciativa foi motivada pela desarmonia econômica, comercial e sanitária entre os países do bloco, tendo em vista, por exemplo, o custo de produção no Brasil. Conforme representantes da Federarroz, o arroz importado tem […]

Audiências propostas por Alceu Moreira são aprovadas na Agricultura

Publicado em 08/11/2017 as 18:49

Audiências propostas por Alceu Moreira são aprovadas na Agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara atendeu proposta do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) e aprovou hoje, 8, a realização de audiências públicas para discutir a regulamentação das cervejas artesanais, projeto que é relator, e o mercado do arroz no Mercosul. As datas ainda não foram definidas.    

Mobilização do deputado Alceu Moreira garante acesso a crédito para produtores de maracujá

Publicado em 07/11/2017 as 16:26

Mobilização do deputado Alceu Moreira garante acesso a crédito para produtores de maracujá
Após intensa mobilização do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) junto ao Ministério da Agricultura foi editada portaria que permite o acesso de produtores de maracujá a financiamentos públicos e programas governamentais. Uma norma anterior inviabilizava o acesso, o que foi revogado com a nova publicação, datada da última semana. Segundo o deputado, o ministério adiantou que as instituições financeiras foram avisadas da notícia e já estão aptas a receber os […]

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí

Publicado em 24/08/2017 as 9:57

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí
Os deputados e senadores gaúchos receberam, na tarde desta terça-feira, 22, em Brasília, o prefeito de Imbé, Pierre da Rosa. Em pauta, as condições precárias da ponte que liga o município a Tramandaí, no litoral norte gaúcho. O chefe do executivo de Imbé solicitou apoio e sensibilidade dos parlamentares para que pressionem o Governo do Estado e a União na busca por recursos para a ponte. O Deputado Giovani Cherini […]