Conteúdo marcado como Câmara dos Deputados

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí

Publicado em 24/08/2017 as 9:57

Bancada Gaúcha Federal solicita laudo da Secretaria de Transportes sobre a ponte Imbé-Tramandaí
Os deputados e senadores gaúchos receberam, na tarde desta terça-feira, 22, em Brasília, o prefeito de Imbé, Pierre da Rosa. Em pauta, as condições precárias da ponte que liga o município a Tramandaí, no litoral norte gaúcho. O chefe do executivo de Imbé solicitou apoio e sensibilidade dos parlamentares para que pressionem o Governo do Estado e a União na busca por recursos para a ponte. O Deputado Giovani Cherini […]

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops

Publicado em 11/07/2017 as 14:28

Defesa do Consumidor aprova instalação obrigatória de câmeras em pet shops
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a instalação obrigatória de circuito interno de vídeo em pet shops e hotéis especializados, a fim de que os clientes possam acompanhar serviços de banho e tosa e ainda de guarda de seus animais de estimação. Conforme a proposta, as gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a realização dos serviços. Quando solicitado, o estabelecimento deverá fornecer ao […]

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés

Publicado em 11/07/2017 as 13:53

Comissão aprova projeto que cria regras para funcionamento de lan houses e cybercafés
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (5) proposta que cria regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestam serviços de acesso à internet, tais como lan houses, cybercafés e cyber offices. O texto aprovado – Projeto de Lei 7100/17, do deputado Maia Filho (PP-PI) – recebeu quatro emendas da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Pelas novas regras, os estabelecimentos ficam obrigados a criar […]

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados

Publicado em 11/07/2017 as 10:49

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que é relator, na comissão, do PL 48/15 e […]

Aprovada proposta que proíbe aplicação, aos sábados, de provas do Enem e de concursos públicos

Publicado em 19/06/2017 as 18:28

Aprovada proposta que proíbe aplicação, aos sábados, de provas do Enem e de concursos públicos
A Comissão de Educação aprovou proposta (PL 6542/16) que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de concursos públicos. O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou que a proposta, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AM), é um instrumento de proteção, respeito e garantia de direitos dos grupos que seguem determinadas tradições religiosas. “A sociedade brasileira vem […]

Câmara dos Deputados aprova PEC que torna Rodeios e Vaquejadas constitucionais

Publicado em 01/06/2017 as 18:00

Câmara dos Deputados aprova PEC que torna Rodeios e Vaquejadas constitucionais
Na noite desta quarta-feira, 31, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 304/17, que trata da proteção aos Esportes Equestres. A aprovação da PEC dos Rodeios e Vaquejadas foi comemorada pelo deputado Afonso Hamm. “Com essa segurança jurídica estamos garantindo a continuidade das atividades equestres que representam a tradição e a cultura do povo gaúcho e de outros Estados brasileiros, como […]

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Publicado em 27/04/2017 as 9:23

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e […]

Comissão na Câmara debate uso de veículos ciclomotores leves

Publicado em 18/04/2017 as 10:35

Comissão na Câmara debate uso de veículos ciclomotores leves
A Comissão de Viação e Transportes debate hoje (18), na Câmara dos Deputados, o uso de veículos ciclomotores leves elétricos e não-elétricos, conforma proposto no PL 3372/15, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O debate foi sugerido pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). O deputado destaca que a proposta altera sensivelmente a forma como os ciclomotores são tratados na legislação brasileira, impactando no registro, licenciamento, habilitação e, inclusive na fabricação e distribuição […]

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

Publicado em 23/03/2017 as 14:41

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Saiba o que prevê o projeto aprovado: Atividade-fim Pelo projeto, as empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, […]

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Publicado em 23/03/2017 as 10:26

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas
Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início da […]