Conteúdo marcado como Câmara dos Deputados

Restaurante poderá ter de dar desconto de até 50% para quem fez cirurgia bariátrica

Publicado em 31/07/2018 as 14:45

Restaurante poderá ter de dar desconto de até 50% para quem fez cirurgia bariátrica
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9079/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que concede descontos em restaurantes de até 50% para quem passou por cirurgia bariátrica. Pela proposta, os restaurantes ficam obrigados a conceder descontos de 30% a 50% do valor integral da refeição para quem fez cirurgia de redução do estômago (bariátrica). A condição deverá ser comprovada por carteira concedida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica […]

Comissão discute descriminalização do uso de drogas no país

Publicado em 04/06/2018 as 16:24

Comissão discute descriminalização do uso de drogas no país
A comissão externa da Câmara criada para avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens discute nesta terça-feira (5) a descriminalização do uso de entorpecentes no Brasil. A audiência foi solicitada pela coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama (PPS-MA). A comissão, que já foi à Cracolândia em São Paulo ver como o governo local trata o problema, faz agora uma nova rodada de audiências públicas. O colegiado também […]

Sancionado projeto de Alceu Moreira que fortalece a Lei Maria da Penha

Publicado em 05/04/2018 as 17:39

Sancionado projeto de Alceu Moreira que fortalece a Lei Maria da Penha
Foi sancionado nesta quarta-feira, 4, o projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB) que prevê a tipificação do descumprimento das restrições impostas aos agressores na Lei Maria da Penha, como a ordem de não se aproximar da vítima. A lei leva o número 13.641 de 2018, conforme publicado no Diário Oficial da União. O deputado explicou que pela falta de previsão de legal, até então só ocorria alguma ação prática […]

​Câmara aprova venda de queijos artesanais para outros estados

Publicado em 31/03/2018 as 10:36

​Câmara aprova venda de queijos artesanais para outros estados
A Câmara aprovou na última semana o projeto que permite a venda entre os estados de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. A matéria será enviada ao Senado. Autor do projeto que regula a produção e venda do Queijo Serrano, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) comemorou a aprovação. Segundo o deputado, o projeto de sua autoria, ainda em tramitação foi atendido em parte, tendo em vista […]

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

Publicado em 09/01/2018 as 13:51

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União. A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a […]

Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos

Publicado em 03/01/2018 as 14:28

Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos
A Câmara dos Deputados discute proposta que torna crime explorar o trabalho de menores de 14 anos e submeter adolescente, entre 14 e 17 anos, a trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O Projeto de Lei 6895/17, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), pune com reclusão, de 2 a 4 anos, a contratação ou exploração de trabalho de menores de 14 anos. A mesma pena será aplicada a quem submeter adolescente […]

Alceu Moreira garante inclusão da cebola na Letec

Publicado em 08/12/2017 as 11:36

Alceu Moreira garante inclusão da cebola na Letec
“Vitória do mandato e dos produtores rurais do Litoral. O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de cebola do país, sendo mais de 80% concentrado na região”. A declaração foi dada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB) nesta terça-feira, 5, após ser informado pelo MDIC (Ministério da Indústria e Comércio Exterior) da inclusão da cebola na Letec – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul […]

Senado aprova porte de arma para agricultores

Publicado em 01/12/2017 as 16:14

Senado aprova porte de arma para agricultores
O Senado aprovou na última semana na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que permite que moradores de zonas rurais possam adquirir armas de fogo para segurança familiar e da propriedade. Agora a medida pode ser votada em plenário, caso haja recurso, senão segue direto para a Câmara. Autor de projeto nos mesmos moldes, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) comemorou a aprovação dos senadores. Ele, que também é […]

Comissão da Câmara aprova restrição para o foro especial

Publicado em 27/11/2017 as 11:46

Comissão da Câmara aprova restrição para o foro especial
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou na quarta-feira , 22, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que restringe o foro especial para autoridades. Agora uma comissão será criada para aprimorar o texto. Membro da CCJ e favorável à proposta, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) explicou ainda que é preciso que a Justiça regulamente claramente os critérios para que não haja privilégios. Atualmente, 54 […]

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo

Publicado em 15/11/2017 as 15:06

Projeto confere a Torres título de Capital do Balonismo
Para incrementar o turismo no Litoral Norte, o projeto 9073/2017, apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB) na última semana, confere a Torres o título de Capital Nacional do Balonismo. A iniciativa atende pedido da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores. Alceu Moreira justificou que o município recebe mais de 500 mil visitantes brasileiros e estrangeiros durante o Festival Internacional de Balonismo. O evento, acrescentou o deputado, ocorre regularmente […]