Conteúdo marcado como defensoria pública

Defensoria Pública inaugura oficialmente nova sede em Osório

Publicado em 06/12/2017 as 14:40

Defensoria Pública inaugura oficialmente nova sede em Osório
A nova sede da Defensoria Pública de Osório, no litoral Norte do Rio Grande do Sul, será inaugurada oficialmente às 11h30 da próxima quinta-feira, 7 de dezembro. Situada na Rua Jorge Dariva, 1671, Centro – a três (3) quadras do Fórum local, a unidade, com acessibilidade universal, possibilita o aprimoramento dos atendimentos prestados à população carente de Osório e de Maquiné. A sede exclusiva oferece mais conforto, dignidade e privacidade […]

Defensoria Pública de Osório altera local de atendimento

Publicado em 01/11/2017 as 13:29

Defensoria Pública de Osório altera local de atendimento
A Defensoria Pública de Osório, no litoral Norte do Estado, está de casa nova. A partir do próximo dia 20 de novembro, o espaço de garantia dos direitos dos osorienses em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência ocorre na Rua Jorge Dariva, 1671, Centro – a três (3) quadras do Fórum local. A nova sede, com 384 metros quadrados, melhora consideravelmente a sua estrutura física e aprimora os atendimentos prestados à […]

Tramandaí: Defensor Público garante licença maternidade de 180 dias à servidora pública adotante

Publicado em 20/07/2017 as 11:57

Tramandaí: Defensor Público garante licença maternidade de 180 dias à servidora pública adotante
Evocando os artigos 227 da Constituição Federal e 300 do Código de Processo Civil, o Defensor Público Clóvis Adão Pizzamiglio Bozza Neto garantiu o direito de licença adotante de 180 dias à servidora pública do município de Tramandaí, negado anteriormente pelo Poder Executivo da cidade no Litoral Norte gaúcho. A liminar foi concedida pela Juíza de Direito Cristiane Elisabeth Stefanello Scherer. Segundo Clóvis, o objeto da ação é o reconhecimento […]