Conteúdo marcado como Estado

Concepa consegue liminar para retomar concessão da Freeway

Publicado em 10/08/2018 as 11:15

Concepa consegue liminar para retomar concessão da Freeway
Em decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, deferiu pedido realizado pela concessionária Triunfo Concepa para restabelecer o contrato de concessão para operação de trecho da BR-290. A decisão é válida até que sejam apreciados administrativamente os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão foi tomada em 8 de agosto, mas veio a público nesta quinta-feira. Neste momento, […]

Viagem Segura de Dia dos Pais reforça fiscalização de sexta-feira a domingo

Publicado em 09/08/2018 as 14:15

Viagem Segura de Dia dos Pais reforça fiscalização de sexta-feira a domingo
O Dia dos Pais movimenta muita gente que se desloca pelas estradas por todos os pontos do estado. Com a média de uma morte no trânsito a cada três horas e vinte e cinco minutos, a data mobiliza as autoridades, que realizam, a partir da zero hora desta sexta-feira (10), a 91ª edição da Operação Viagem Segura. A fiscalização concentrada se estende por três dias, até a meia-noite de domingo […]

Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa

Publicado em 08/08/2018 as 15:58

Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa
Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida Ativa junto ao Fisco estadual serão encaminhados para o cadastro de devedores da Serasa ainda nesta semana. O montante devido corresponde a aproximadamente R$ 136 milhões e a expectativa da Receita Estadual é que o procedimento seja executado na sexta-feira (10). A Serasa é uma empresa privada de caráter público que reúne […]

Walmart é condenado em R$ 1 milhão por assédio sexual em unidades da rede no estado

Publicado em 03/08/2018 as 15:00

Walmart é condenado em R$ 1 milhão por assédio sexual em unidades da rede no estado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve a condenação do grupo WMS Supermercados do Brasil (Walmart) em ação civil pública (ACP) movida por conta de assédio sexual em diversas unidades da rede no Estado. O grupo deve combater a prática de forma efetiva, nos termos estipulados pelo MPT, sob pena de multa. Também deve pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão.      Levantamento […]

Mais de 500 mil crianças devem se vacinar contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul

Publicado em 01/08/2018 as 18:44

Mais de 500 mil crianças devem se vacinar contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul
Todas as crianças de um ano a menores de cinco anos devem se vacinar contra a pólio e o sarampo, independente da situação vacinal, a partir da segunda-feira (6). No Rio Grande do Sul, são mais de 528 mil crianças na faixa etária e a meta é vacinar, pelo menos, 95% delas. A campanha ocorre até o dia 31 de agosto. O dia D de mobilização nacional será sábado (18), […]

Previsão do tempo indica que estado deve ter agosto mais gelado e com menos chuva

Publicado em 01/08/2018 as 18:42

Previsão do tempo indica que estado deve ter agosto mais gelado e com menos chuva
A Sala de Situação da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) divulgou que o frio deve predominar no estado ao longo do mês de agosto. De acordo com o meteorologista da Sala de Situação, Fernando Lopes, o fato se explica devido à entrada de uma forte massa de ar polar no Rio Grande do Sul. Entretanto, as chuvas não serão tão frequentes quanto no mês de julho. Na avaliação […]

Previsão de frio e tempo firme na próxima semana no Rio Grande do Sul

Publicado em 29/07/2018 as 9:29

Previsão de frio e tempo firme na próxima semana no Rio Grande do Sul
Nos próximos sete dias, o frio seguirá predominando no estado. Neste domingo (29), ainda ocorrerão pancadas de chuva nas áreas mais próximas ao Litoral, mas nas demais regiões o ingresso de uma nova massa de ar seco e frio afastará a nebulosidade e provocará o declínio das temperaturas. A partir da segunda-feira (30), a presença do ar frio manterá o tempo firme em todo o estado, com formação de geadas […]

Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou por causa de buraco em avenida

Publicado em 26/07/2018 as 13:57

Prefeitura é condenada a indenizar motociclista que se acidentou por causa de buraco em avenida
Estado: Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação do Município de Porto Alegre pela queda de uma motociclista em uma avenida com problemas de pavimentação. Caso A autora moveu ação contra a Prefeitura da Capital pela queda da motocicleta em via pública, que provocou ferimentos e danos materiais no veículo. O acidente ocorreu na Avenida Assis Brasil, […]

Justiça gaúcha condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino

Publicado em 24/07/2018 as 18:48

Justiça gaúcha condena boate que impediu transexual de ingressar em banheiro feminino
“Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público, sendo que a violação desse direito importa em lesão direta a direito da personalidade, caracterizador de lesão extrapatrimonial”. Com esta afirmação, o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do TJRS, considerou que a boate Casa Nova, de Cachoeira do […]

Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado

Publicado em 24/07/2018 as 18:41

Menino que sofreu queimaduras dentro da sala de cinema será indenizado
Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos morais e materiais a um menino de 3 anos que teve queimaduras dentro de uma sala de cinema. Caso A criança foi ao cinema com a tia e a prima para assistir o filme “Smurfs 2″ Quando já estavam dentro da sala, a exibição já havia começado e a luz […]