Conteúdo marcado como Jayme José de Oliveira

Foro privilegiado (final) – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 22/03/2017 as 10:58 por Jayme José de Oliveira

Foro privilegiado (final) - Jayme José de Oliveira
No Brasil, proclamada a República em 1.889, a Constituição de 1.891 instituiu o foro privilegiado, dando competência ao Senado para julgar membros do Supremo |tribunal Federal (STF) nos casos de responsabilidade e, ao STF, para julgar os juízes federais inferiores (Art. 52, § 2º), o Presidente da República e os Ministros de Estado nos crimes comuns e de responsabilidade (Art. 59, § 2º). A partir de então, ora mais, ora […]

Foro Privilegiado 2 – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 07/03/2017 as 18:11 por Jayme José de Oliveira

Foro Privilegiado 2 - Jayme José de Oliveira
Na coluna anterior analisamos o foro privilegiado com um enfoque especial no desvirtuamento ocorrido quando a ideia original de preservar chefes de poderes de processos que teriam por objetivo principal entravar atos governamentais. O desvirtuamento ocorreu quando se expandiu para todos os cargos eletivos, exceto vereadores. Sabendo-se da morosidade que caracteriza os processos do STF aposta-se na prescrição dos prazos. Levantamento feito pela fundação Getúlio Vargas apontou que, de 2011 […]

Foro privilegiado – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 25/02/2017 as 11:11 por Jayme José de Oliveira

Foro privilegiado - Jayme José de Oliveira
O Foro Privilegiado foi instituído para evitar que juízes de 1ª instância pudessem instaurar processos contra personalidades comprometidas com a elaboração, manutenção, cumprimento das leis e de regerem os destinos da nação fossem assoberbados com sucessivos processos que, fatalmente, seriam desconsiderados nas instâncias superiores. O desvirtuamento ocorreu quando a prerrogativa passou a ser usada para, na prática, blindar essas mesmas pessoas de malfeitos praticados fora das suas atribuições precípuas. Foro […]

Transgenia – Diabetes - Ponto e contraponto

Publicado em 18/02/2017 as 15:17 por Jayme José de Oliveira

Transgenia - Diabetes
Até 1.920 não havia nenhum medicamento para curar ou controlar o diabetes, uma doença mortal. No dia 27 de julho de 1.921 dois pesquisadores da Universidade de Toronto, o médico Dr.FredericBanting e o estudante Charles Bert isolaram pela primeira vez o hormônio fabricado pelo pâncreas: a insulina. A descoberta abriu o caminho para o controle do diabetes. Elizabeth Hughes, 14 anos de idade, era diabética. A doença só podia ser […]

Perigos Dantescos – Por Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 14/02/2017 as 15:57 por Jayme José de Oliveira

Perigos Dantescos - Por Jayme José de Oliveira
A política, segundo Saturnino Braga, ex-senador do PT do Rio de Janeiro é a mais nobre ocupação do homem. A energia obtida pela fusão do hidrogênio é a mais eficiente do universo, o Sol a utiliza há cinco bilhões de anos e o fará por outros tantos antes de se extinguir. Mas, como em tudo, há o reverso da medalha. No Brasil a política, desde priscas eras têm sido conspurcada […]

A escolha de Sofia – Final - Ponto e contraponto

Publicado em 10/02/2017 as 18:20 por Jayme José de Oliveira

A escolha de Sofia - Final
Os infaustos acontecimentos em presídios levaram Frei Betto a escrever uma carta ao Ministro da Justiça em 05/01/2.017, da qual transcrevo um excerto: “Excelência: fui preso comum. Sim, a ditadura, que não respeitava direitos, me transferiu da prisão política para a comum. Em dois anos, passei pela Penitenciária do Estado de São Paulo, Carandiru e Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), a mesma que hoje abriga o comando do PCC.É verdade, […]

A escolha de Sofia 3 – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 01/02/2017 as 15:47 por Jayme José de Oliveira

A escolha de Sofia 3 - Jayme José de Oliveira
Uma banana de dinamite permanece um artefato inofensivo até que se acenda o estopim. A explosão, após acionado, arromba caixas eletrônicos e pode redundar em perda de vidas quando a detonação ocorre em locais públicos concorridos, Atentados terroristas pelo mundo afora nos causam horror, revolta. Lastimamos a impotência na prevenção, nenhum sistema de segurança consegue evitar que uma pessoa decida pelo pior. Mutatis mutandis pode-se comparar com a situação explosiva […]

Crime ambiental – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 30/01/2017 as 11:31 por Jayme José de Oliveira

Crime ambiental - Jayme José de Oliveira
Chamou muito a atenção de cidadãos residentes (e também veranistas) o quase total desaparecimento das corujas da orla no litoral de Capão da Canoa – RS, desde 2.016. Iniciado o Veraneio 2.017, considerando o que se tinha até novembro de 2.016, é radical a redução populacional dos singelos e simpáticos pardaizinhos (adultos e filhotinhos) que enchiam de encanto praças, meios-fios e jardins da nossa praia de Capão. Com a palavra […]

A escolha de Sofia 2 – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 21/01/2017 as 11:19 por Jayme José de Oliveira

A escolha de Sofia 2 - Jayme José de Oliveira
O rescaldo do incêndio provocado pelos massacres em que presidiários – não policiais – trucidaram-se com selvageria, pipocaram análises sobre as causas, consequências e culpabilidade do horror. A onda predominante dos comentários pende visivelmente no sentido de encobrir a culpa dos autores e direcionar para as autoridades que não previram nem coibiram e à sociedade que não lhes oferece alternativas ao crime. A escritora Marina Colasanti insiste: “Não basta perguntar […]

A escolha de sofia – Jayme José de Oliveira - Ponto e contraponto

Publicado em 11/01/2017 as 11:38 por Jayme José de Oliveira

A escolha de sofia - Jayme José de Oliveira
Trata do dilema de Sofia Zawistowka, uma mãe polonesa presa no campo de concentração de Auschwitz, durante a 2ª Guerra Mundial. Um sodado nazista ofereceu a opção de escolher um de seus dois filhos para sobreviver. Se recusasse, ambos seriam mortos. O sucesso retumbante do livro escrito por William Styron (3 milhões de exemplares) resultou em tornar a expressão o indicativo da situação de uma pessoa anteposta a duas soluções […]