Muitos líderes mundiais se imortalizaram pelo desempenho na defesa da ordem, da justiça, da moral, dos menos afortunados, sem descuidar do convívio harmônico. Escreveram páginas rutilantes na História, três das quais ressaltamos a seguir: Robin Hood é um herói mítico inglês, um fora da lei que roubava da nobreza para dar aos pobres. Teria vivido no século XII, aos tempos do rei Ricardo Coração de Leão e das grandes Cruzadas. […]

O Brasil se encontra numa encruzilhada e não sabe o caminho a seguir. O futuro das próximas gerações depende das decisões que tomarmos agora. O busílis da questão é que não se tem opinião formada para NENHUMA das situações que se apresentam. Os mesmos fatos ou situações são encarados conforme o interesse que apresentam no momento pelos mesmos figurantes. Sim, somos a favor ou contra os MESMOS fatos, de acordo […]

O não provimento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula desencadeou uma enxurrada de declarações inconformadas, chegando a paroxismos inauditos. No outro lado da balança, declarações de jornalistas, juristas e órgãos do Judiciário. Na maioria atuais, algumas pretéritas, inclusive do século XIX: “Quando a política penetra no recinto dos Tribunais a Justiça se retira por alguma porta”. (François Pierre GuillaumeGuizot, 1787-1874 – 1º Ministro francês) “Países cujas Constituições […]

Quando um vendedor de sucata do Meio Oeste dos Estados Unidos comprou um ornamento dourado em um bazar, nem passou pela sua cabeça que se tornara dono de um ovo de Fabergé com valor de U$ 20 milhões. Pagou U$ 14 mil. Pesquisando na internet se deu conta que poderia estar de posse do ovo que o czar Alexandre 3º deu à sua mulher Maria Feodorovna, na Páscoa de 1887. […]

A vereadora do PSOL-RJ, Marielle Franco, brutalmente assassinada causa espanto, horror e inconformidade. Lutava contra a impunidade de assassinos travestidos de justiceiros. Descubram-se os executores e, principalmente os mandantes, são mais responsáveis que os esbirros que acionaram os gatilhos. Um caso similar ocorreu em 8 de agosto de 1990. Por volta das 11,30 horas, na esquina da Av. Borges de Medeiros com Andradas, em Porto Alegre, o soldado Valdeci de […]

Quando o judiciário não homologa a prisão de facínoras alegando falta de vagas nos presídios, quando os liberta impelido pela lei da progressão de penas, a sociedade se protege atrás de grades, ocorre uma situação estapafúrdia. Neste carnaval assistimos cenas lamentáveis em que turistas e foliões foram vítimas de assaltos e arrastões no Rio de Janeiro e no país. Isso não afeta apenas a segurança pessoal como a economia do […]

Quem nunca estranhou que a Receita Federal é tão zelosa com o imposto de renda das pessoas comuns? Qualquer importância mínima mal explicada, qualquer quantia pequena que esqueceu de declarar pode gerar uma malha fina enquanto pessoas com fortunas consideráveis, com sinais de riqueza totalmente incompatíveis com seus ganhos declarados passam em branco, totalmente incólumes perante a Receita Federal? Pois bem, a resposta foi dada pelo presidente dos auditores da […]

Recebi dum correspondente virtual uma pérola de valor inestimável: a petição do advogado Barack Obama II em favor dum cliente que pleiteava um empréstimo bancário e esbarrava em obstáculos inimagináveis. Não posso me furtar de estabelecer a impressionante sintonia com processos que se eternizam no Poder Judiciário brasileiro até, frequentemente, caducarem por decurso de prazo. Refiro-me evidentemente aos “mais iguais” abrigados pelo foro privilegiado e dos réus com inesgotáveis e […]

Os diferentes segmentos que compõem a sociedade humana têm para se embasar e justificar seus comportamentos, livros que compilam obrigações, direitos e maneiras de conviver. O Torá dos israelitas, o Corão dos islamitas e a Bíblia dos cristãos codificam os preceitos morais e a tradição. São os mais conhecidos. As nações se regem por princípios inseridos nas constituições. A do Brasil, de outubro de 1988, no seu art. 5º determina: […]

Religião e ciência não são antagônicas embora,eventualmente, a evolução se apresente de modo indubitavelmente conflitante. Tendo o Criador brindado o homo sapiens com o livre arbítrio que lhe permitiu uma evolução consciente, a curiosidade e a insatisfação propulsionando de maneira ininterrupta, aos demais seres do reino animal inculcou o instinto para enfrentar os percalços. Uma colmeia, desde os tempos imemoriais pouco difere das atuais. Os abrigos também. Nós, ao contrário, […]