Conteúdo marcado como Ministério Público do RS

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral

Publicado em 14/06/2017 as 18:11

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares […]

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas

Publicado em 02/06/2017 as 16:33

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou, nesta quinta-feira, 1º, a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 43.873/2005 para a guarda, remoção e depósito de veículos aprendidos por delitos penais e acidentes com vítimas. Com isso, estão proibidos convênios entre o Detran e o Estado que estabeleçam a atribuição da autarquia para […]

Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo

Publicado em 01/06/2017 as 15:37

Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Brigada Militar cumpriu nesta quinta-feira, 1º, mandado de prisão contra o vereador municipal Valmir Daitx Alexandre, conhecido como “Pardal”. A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Torres. Conforme foi apurado pelo Ministério Público, Valmir Daitx Alexandre, em sessões plenárias da Câmara Municipal, buscando constranger o promotor de Justiça que atua em processo criminal a […]

Empresários são encaminhados a penitenciária de Osório, após ação do MP

Publicado em 31/05/2017 as 14:02

Empresários são encaminhados a penitenciária de Osório, após ação do MP
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira (30), três empresários, sendo pai e dois filhos. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários assinaram termo de responsabilidade para serem fiéis depositários, o que significa […]

Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha

Publicado em 30/05/2017 as 10:59

Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série […]

Festa Nacional do Peixe de Tramandaí deverá ocorrer entre os meses de setembro e outubro

Publicado em 25/05/2017 as 8:12

Festa Nacional do Peixe de Tramandaí deverá ocorrer entre os meses de setembro e outubro
Tradicionalmente ocorrendo entre os meses de junho e julho, a Festa Nacional do Peixe trocará de data em 2017. Na vistoria realizada pelos órgãos competentes ficou constatada a insalubridade do local onde é realizada a festa. Ninhos e fezes de pombos foram alguns dos problemas encontrados, dentre outras irregularidades, impossibilitando assim, a utilização do Pavilhão Gastronômico para a realização da 28ª edição do evento nos dias previstos, motivo pelo qual […]

Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada

Publicado em 05/07/2016 as 10:34

Operação Gota D’Água: oito são denunciados por venda de mineral contaminada
O Ministério Público apresentou à 2ª Vara Criminal de Lajeado, nesta segunda-feira, 4, denúncia contra oito pessoas pela venda de água mineral da marca Do Campo com partículas de sujeira. Foram denunciados os três presos na Operação Gota D’Água – deflagrada no último dia 23 –, Paulo Moacir Vivian, Ademar Paulo Ferri e Marcelo Colling (os dois primeiros sócios da empresa Mineração Campo Branco Ltda. e o terceiro químico industrial […]

Condenado homem que matou mulher por não aceitar fim de relacionamento em Tramandaí

Publicado em 15/01/2016 as 10:28

Condenado homem que matou mulher por não aceitar fim de relacionamento em Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. […]

Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa

Publicado em 07/01/2016 as 14:59

Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa
Ministério Público e diversos órgãos e entidades realizaram nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Capão da Canoa. O objetivo da ação é conscientizar os consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Durante a ação agentes da Vigilância Sanitária constataram em vários estabelecimentos a falta de higiene no preparo de alimentos, prazos de validade vencidos e temperaturas inadequadas para armazenamento […]

Justiça determina suspensão de nomeação de Conselheiras Tutelares de Torres

Publicado em 18/12/2015 as 9:54

Justiça determina suspensão de nomeação de Conselheiras Tutelares de Torres
Acolhendo pedido do Ministério Público nos autos de ação civil pública, o Poder Judiciário de Torres determinou a suspensão liminar da nomeação e posse de Magna Simone Soares Coimbra e Greice Maria Rosa da Cunha no cargo de Conselheiras Tutelares de Torres. A ação tem por fundamento diversas irregularidades constatadas durante o último pleito eleitoral destinado ao preenchimento das vagas como forma de favorecimento às referidas candidatas. Na mesma decisão, […]