Conteúdo marcado como Ministério Público

Fiscalização interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha

Publicado em 13/12/2017 as 21:52

Fiscalização interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira (13), sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Segundo informações divulgadas  pelo Ministério Público, o mercado O Dia foi interditado. Outros cinco estabelecimentos foram autuados. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os fiscais identificaram alimentos com prazos de validade […]

Estabelecimentos comerciais são multados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar

Publicado em 13/12/2017 as 13:03

Estabelecimentos comerciais são multados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar
Três estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e multados, nesta terça-feira, 12, em Capão da Canoa e Xangri-Lá, durante o segundo dia das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral. No total, 700 quilos de alimentos foram recolhidos e inutilizados. Em um dos estabelecimentos, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão por suspeita, depois confirmada, de venda de mel de abelha sem procedência. O proprietário foi autuado em R$ […]

Insetos dentro de embalagens e até baratas nas prateleiras: ação do MP fiscalizou estabelecimentos em Torres

Publicado em 12/12/2017 as 9:28

Insetos dentro de embalagens e até baratas nas prateleiras: ação do MP fiscalizou estabelecimentos em Torres
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, participou, nesta segunda-feira, 11, em Torres, do início oficial das operações da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar no Litoral Norte. Cinco estabelecimentos foram fiscalizados e multados durante a ação. Seus nomes não foram divulgados pelo Ministério Público. “A intenção é visitar os estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares, supermercados, tendas, quiosques, padarias, enfim, todos aqueles estabelecimentos que […]

MP e Fepam firmam termo de cooperação para desativação do aterro sanitário de Tramandaí

Publicado em 12/12/2017 as 7:00

MP e Fepam firmam termo de cooperação para desativação do aterro sanitário de Tramandaí
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça de Tramandaí Fernando de Araujo Bittencourt e da coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, Anelise Grehs, e a Fepam, através da sua diretora-presidente, Ana Maria Pellini, firmaram na última quinta-feira, 07, termo de ajustamento de conduta com os empreendedores responsáveis pelo Aterro Sanitário de Tramandaí. Na ocasião, Fernando Bittencourt salientou o ânimo conciliatório de todos os envolvidos, […]

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral

Publicado em 14/06/2017 as 18:11

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares […]

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas

Publicado em 02/06/2017 as 16:33

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou, nesta quinta-feira, 1º, a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 43.873/2005 para a guarda, remoção e depósito de veículos aprendidos por delitos penais e acidentes com vítimas. Com isso, estão proibidos convênios entre o Detran e o Estado que estabeleçam a atribuição da autarquia para […]

Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo

Publicado em 01/06/2017 as 15:37

Vereador de Torres é preso por coação no curso do processo
Ao atender pedido da Promotoria de Justiça de Torres, a Brigada Militar cumpriu nesta quinta-feira, 1º, mandado de prisão contra o vereador municipal Valmir Daitx Alexandre, conhecido como “Pardal”. A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Torres. Conforme foi apurado pelo Ministério Público, Valmir Daitx Alexandre, em sessões plenárias da Câmara Municipal, buscando constranger o promotor de Justiça que atua em processo criminal a […]

Empresários são encaminhados a penitenciária de Osório, após ação do MP

Publicado em 31/05/2017 as 14:02

Empresários são encaminhados a penitenciária de Osório, após ação do MP
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira (30), três empresários, sendo pai e dois filhos. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários assinaram termo de responsabilidade para serem fiéis depositários, o que significa […]

Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha

Publicado em 30/05/2017 as 10:59

Operação ‘Metro a Metro’ cumpre mandados de busca e de prisão contra fraude em papéis higiênico e toalha
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Litoral e Região Metropolitana cumprem, na manhã desta terça-feira, 30, três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão em sete cidades (Três Forquilhas, Terra de Areia, Arroio do Sal, Lajeado, Teutônia, Gravataí e Porto Alegre). A Operação ‘Metro a Metro’ investiga uma série […]

Tramandaí e Imbé: ajuizadas oito ações por contratações irregulares e nepotismo

Publicado em 20/11/2015 as 10:36

Tramandaí e Imbé: ajuizadas oito ações por contratações irregulares e nepotismo
Nesta semana, a Promotoria de Justiça de Tramandaí ajuizou oito ações civis públicas, tendo como foco a contratação irregular de pessoal nos municípios de Tramandaí e Imbé, que vem ocorrendo de forma reiterada no decorrer dos últimos anos. As investigações foram coordenadas pelo Promotor de Justiça Antonio Metzger Képes. TRAMANDAÍ Contra o Município de Tramandaí, foram ajuizadas ações civil públicas para a nomeação de aprovados em concursos municipais realizados nos […]