Conteúdo marcado como MP RS

Aterro de Tramandaí: MP e Fepam dão prazo para Municípios encontrarem novo destino para resíduos sólidos

Publicado em 25/10/2017 as 15:52

Aterro de Tramandaí: MP e Fepam dão prazo para Municípios encontrarem novo destino para resíduos sólidos
O Ministério Público Estadual e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam definiram prazo de até 30 dias para que os Municípios que utilizam o aterro de Tramandaí encontrem um novo destino para seus resíduos sólidos. Em encontro realizado nesta segunda-feira, 23, na sede da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, a secretária Ana Pellini alertou sobre a necessidade das prefeituras implementarem a coleta seletiva e definirem […]

MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte

Publicado em 14/09/2017 as 9:22

MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte
O Ministério Público, através do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Brigada Militar cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Santo Antônio da Patrulha na manhã desta quinta-feira, 14. A Operação Madre Teresa decorre de investigações no combate à guerra entre duas facções pela disputa do tráfico de drogas […]

Cão farejador encontra ossada humana em Capão da Canoa (Veja vídeo)

Publicado em 03/08/2017 as 20:36

Cão farejador encontra ossada humana em Capão da Canoa (Veja vídeo)
Na manhã desta quinta-feira (03), em cumprimento de mandado de busca e apreensão na praia de Capão Novo, requisitado pelo Ministério Público, realizada pela delegacia de Capão da Canoa, com a utilização dos cães da Companhia de Busca e Salvamento - CEBS, foram encontradas ossadas enterradas na área aos fundos de uma residência. Suspeita-se que seja a ossada de um homem desaparecido desde 2014. Os restos mortais foram encaminhados ao […]

MP acompanhou operação do Denarc que desarticulou rede de lancherias para lavar dinheiro do tráfico no Litoral

Publicado em 31/07/2017 as 14:25

MP acompanhou operação do Denarc que desarticulou rede de lancherias para lavar dinheiro do tráfico no Litoral
A Promotoria de Justiça de Combate à Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanhou na madrugada da última sexta-feira (28) o cumprimento da parte ostensiva da Operação Harpia, realizada pelo Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc). As investigações são acompanhadas pelo MP desde os pedidos cautelares da polícia civil. Mais de 300 policiais em nove cidades da região metropolitana de Porto Alegre e do Litoral Norte atuaram na operação que […]

Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”

Publicado em 31/07/2017 as 14:07

Lojas Centauro são condenadas por veicular publicidade enganosa no “Black Friday”
A empresa Centauro foi condenada a pagar a quantia de R$50.000,00 a título de dano moral coletivo a ser recolhido ao Fundo de Restituição dos Bens Lesados, bem como a restituir aos consumidores que adquiriram a chuteira Nike 70% sobre o valor pago originalmente, acrescidos de juros de mora e correção monetária. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública (processo n.º 001/1.1610066776-8) contra a SBF […]

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire

Publicado em 21/07/2017 as 14:42

Montadora Fiat é condenada a indenizar consumidores que adquiriram automóvel Palio Fire
Ação Coletiva de Consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor contra a Fiat (processo nº 00110700513802) foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, em razão de prática comercial abusiva e publicidade enganosa, em função da montadora comercializar dois modelos de automóveis “Pálio Fire Flex 2006/2007”, um fabricado em maio de 2006 e outro em julho de 2006, com profundas alterações entre eles. A montadora foi condenada […]

Torres: Estado e Município terão que implementar centro de referência e abrigo para mulheres vítimas de violência

Publicado em 18/07/2017 as 15:20

Torres: Estado e Município terão que implementar centro de referência e abrigo para mulheres vítimas de violência
O Estado e o Município de Torres terão que implementar integralmente, num prazo de 12 meses, Centro de Referência da Mulher e Casa Abrigo Regional em Torres. A decisão é resultado de recurso provido pelo Tribunal de Justiça, ao julgar apelação do Ministério Público. Para o promotor de Justiça de Torres, Vinicius de Melo Lima, a decisão representa uma vitória da sociedade e, em especial, das mulheres vítimas de violência […]

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral

Publicado em 14/06/2017 as 18:11

Operação lacra bombas de postos de combustíveis no Litoral
Durante operação conjunta realizada nesta terça-feira, 13, entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Palmares do Sul, foram lacradas as bombas de óleo diesel S500 e gasolina comum do posto Abastecedora de Combustíveis Quintão Ltda., em Quintão, município de Palmares do Sul, e a bomba de gasolina comum do Comércio de Combustíveis Capivari Ltda., em Capivari do Sul. Também foram ajuizadas ações cautelares […]

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas

Publicado em 02/06/2017 as 16:33

Justiça determina que Detran deixe de remover e depositar carros envolvidos em crimes e acidentes com vítimas
Acatando pedido liminar em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou, nesta quinta-feira, 1º, a suspensão dos efeitos do Decreto Estadual nº 43.873/2005 para a guarda, remoção e depósito de veículos aprendidos por delitos penais e acidentes com vítimas. Com isso, estão proibidos convênios entre o Detran e o Estado que estabeleçam a atribuição da autarquia para […]

MP investiga advogados que negociaram valores para renunciar ações e prejudicar clientes que processavam operadora de telefonia

Publicado em 15/05/2017 as 15:28

MP investiga advogados que negociaram valores para renunciar ações e prejudicar clientes que processavam operadora de telefonia
Estado: A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com o apoio do GAECO e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, cumpriu, no último dia 08, quatro mandados de busca e apreensão em Taquara e um em Porto Alegre, além do sequestro de veículos e imóveis na capital, litoral e interior. A ação decorre de investigações contra três escritórios de advocacia que prejudicaram ao menos dezenas de pessoas […]