Conteúdo marcado como MP RS

TJ confirma liminar para suspender obra de posto de gasolina em Imbé

Publicado em 05/07/2018 as 14:40

TJ confirma liminar para suspender obra de posto de gasolina em Imbé
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, no final do mês de junho, liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Tramandaí, que suspendeu alvará de construção baseado em alteração do Plano Diretor do Município sem participação social efetiva. O agravo de instrumento interposto pelo Município de Imbé, em face da decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada, foi desprovido pelo desembargador-relator Ricardo […]

Osório: justiça declara inconstitucional lei que transformou zona rural em urbana

Publicado em 12/04/2018 as 22:26

Osório: justiça declara inconstitucional lei que transformou zona rural em urbana
Acolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública, o Tribunal de Justiça declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação urbanística que, sem estudo técnico, transformou zona rural em urbana no município de Osório, reduzindo, indiretamente, área de preservação permanente. Conforme a decisão do desembargador relator Carlos Roberto Lofego Caníbal, em princípio, nada impede que um município altere seu plano diretor objetivando estimular e acompanhar o crescimento e desenvolvimento do […]

Condenado homem que matou adolescente durante assalto, por não gostar da marca de seu celular

Publicado em 30/03/2018 as 11:31

Condenado homem que matou adolescente durante assalto, por não gostar da marca de seu celular
Estado: O Tribunal do Júri de Alvorada condenou o réu Diego Charão Peres a 44 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de roubo, homicídio consumado e homicídio tentado. O promotor de Justiça Criminal Marcelo Tubino Vieira representou o MP na sessão de julgamento. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público, que defendeu, também, a presença de duas qualificadoras (motivo fútil […]

Comércios são interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte

Publicado em 08/02/2018 as 21:47

Comércios são interditados em mais uma ação de segurança alimentar no Litoral Norte
Nesta quinta-feira (08), seis estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa e Xangri-Lá. Na ação, dois locais foram totalmente interditados e um sofreu interdição parcial. No total, cerca de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo foi inutilizada. Os estabelecimentos vistoriados em Capão da Canoa foram o Mercado Capão Novo, o Super da Praia, que sofreu interdição parcial. O Mercado […]

FT Segurança Alimentar interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte

Publicado em 08/02/2018 as 14:02

FT Segurança Alimentar interdita parcialmente restaurante no Litoral Norte
Nesta quarta-feira (07), cinco estabelecimentos foram fiscalizados e um deles foi parcialmente interditados durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Capão da Canoa, Rainha do Mar e Xangri-lá. No total, mais de meia tonelada de alimentos impróprios ao consumo foram inutilizadas. Durante a ação, os agentes da FT vistoriaram a Peixaria Mar e Rios, em Xangri-lá, onde nenhuma irregularidade foi identificada. Também foram realizadas vistorias no […]

Prisões e estabelecimento comercial interditado em nova fiscalização no Litoral Norte

Publicado em 05/02/2018 as 19:37

Prisões e estabelecimento comercial interditado em nova fiscalização no Litoral Norte
Nesta segunda-feira (05), quatro estabelecimentos foram fiscalizados e um deles interditado durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé, Cidreira e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas mais de duas toneladas de carnes e peixes impróprios ao consumo. Segundo o Ministério Público, três pessoas foram presas por crime contra as relações de consumo, sendo dois funcionários da distribuidora KGI, em Cidreira, e o proprietário da […]

Fiscalização interdita parcialmente estabelecimentos em Arroio do Sal

Publicado em 10/01/2018 as 23:04

Fiscalização interdita parcialmente estabelecimentos em Arroio do Sal
Nesta quarta-feira, 10, seis estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles acabaram interditados parcialmente, durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município Arroio do Sal. No total, foram recolhidos e inutilizados cerca de 160 quilos de alimentos impróprios ao consumo. Segundo o Ministério Público foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado JB2, Big Hotel, Rondinha Hotel, Mercado Bolão, Mercado Gaúcho e Restaurante Miro´s, os dois […]

Ministério Público denúncia 20 pessoas ligadas a uma das maiores organizações criminosas do Estado

Publicado em 26/12/2017 as 14:55

Ministério Público denúncia 20 pessoas ligadas a uma das maiores organizações criminosas do Estado
Vinte pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Entre os denunciados estão o traficante Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como Nego Jackson, que teria ligações com criminosos no Paraguai e com facções do Rio de Janeiro e seria responsável por pelo menos 20 homicídios. Os outros 19 denunciados são ligados a ele, obedecendo um esquema […]

Proprietário de mercado é preso e mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo apreendidos

Publicado em 14/12/2017 as 20:12

Proprietário de mercado é preso e mais de uma tonelada de alimentos impróprios ao consumo apreendidos
Nesta quinta-feira, 14, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, um deles acabou totalmente interditado e outro sofreu interdição parcial durante operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar nos municípios de Imbé e Tramandaí. No total, foram recolhidas e inutilizadas cerca de uma tonelada e trezentos quilos de alimentos impróprios ao consumo e 140 litros de refrigerantes e cerveja vencidos. Foram fiscalizados e autuados pelos agentes da FT Segurança Alimentar o Mercado Dia, […]

Fiscalização interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha

Publicado em 13/12/2017 as 21:52

Fiscalização interdita supermercado e autua outros cinco locais em Santo Antônio da Patrulha
Nesta quarta-feira (13), sete estabelecimentos foram fiscalizados durante operação da Força Tarefa Segurança Alimentar no município de Santo Antônio da Patrulha, no litoral norte. No total, foram inutilizadas duas toneladas de alimentos impróprios ao consumo. Segundo informações divulgadas  pelo Ministério Público, o mercado O Dia foi interditado. Outros cinco estabelecimentos foram autuados. Uma propriedade rural foi inspecionada, mas não foram encontradas irregularidades. Os fiscais identificaram alimentos com prazos de validade […]