Conteúdo marcado como MPF RS

Audiência pública em Osório debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente

Publicado em 14/04/2017 as 10:24

Audiência pública em Osório debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e meio ambiente
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) convoca a sociedade para uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro ocorrerá no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Osório, situado na Rua Santos Dumont, n° 2127, Albatroz, Osório, no dia 12 de maio, a partir das 13h. O objetivo é abrir o espaço […]

Liminar determina que Fepam realize serviços de monitoramento da balneabilidade das águas marítimas do Litoral Norte

Publicado em 22/12/2015 as 16:58

Liminar determina que Fepam realize serviços de monitoramento da balneabilidade das águas marítimas do Litoral Norte
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul obteve liminar na Justiça Federal determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) não repasse à Corsan os serviços de coleta e análise de amostras para o monitoramento da balneabilidade das águas marítimas do Litoral Norte gaúcho. Conforme a decisão, caberá a fundação realizar essa atividade nos mesmos moldes do que já vinha fazendo em anos anteriores. […]

Xangri-Lá: MPF/RS impede instalação de empreendimentos em faixa litorânea

Publicado em 16/12/2015 as 17:34

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão ambiental gaúcho responsável pela regulamentação do uso da beira da praia no litoral do Rio Grande do Sul, acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Capão da Canoa e tornou expressa a vedação de funcionamento de “beach clubs” na faixa litorânea do município de Xangri-Lá. Esses empreendimentos configuram nítida privatização de bem de uso público sem qualquer retorno financeiro para […]

MPF/RS recomenda suspensão de mineração em área ocupada por quilombolas de Morro Alto

Publicado em 04/12/2015 as 15:28

O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. A comunidade quilombola, que fica entre os municípios de […]