Conteúdo marcado como País

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Publicado em 26/12/2017 as 14:27

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não […]

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018

Publicado em 26/12/2017 as 14:22

Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018
Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A portaria estabelece ainda que os dias […]

Miguel e Alice são os nomes mais escolhidos em 2017

Publicado em 26/12/2017 as 12:05

Miguel e Alice são os nomes mais escolhidos em 2017
Miguel foi o nome masculino mais registrado nos cartórios de todo o país em 2017, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). De janeiro a 10 de dezembro, os pais de quase 26 mil recém-nascidos escolheram o nome bíblico e de origem hebraica para os seus bebês. Os nomes de Arthur (21.161 registros) e Davi (15.372) aparecem em segundo e terceiro lugar entre os mais escolhidos […]

Caminhão tomba e mata dois homens na BR-101

Publicado em 24/12/2017 as 4:00

Caminhão tomba e mata dois homens na BR-101
Dois homens morreram em um acidente envolvendo um caminhão na BR 101, nesse sábado (23). O acidente ocorreu no km 58 da rodovia no sentido Santa Catarina/Rio Grande do Sul, na divisa entre os municípios de Terra de Areia e Maquiné. O motorista, de 70 anos, teria perdido o controle do veículo e ziguezagueado na via antes da queda. Não se sabe, ainda, o motivo. A hipótese de aquaplanagem está […]

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

Publicado em 22/12/2017 as 16:51

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. “Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira […]

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 280 milhões no prêmio da virada

Publicado em 22/12/2017 as 11:29

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 280 milhões no prêmio da virada
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira em Porto União (Santa Catarina), pelo concurso 1.999. O prêmio principal acumulou e poderá pagar R$ 280 milhões no dia 31 de dezembro, a Mega da Virada. As dezenas sorteadas foram: 15 - 37 - 38 - 42 - 49 - 50. A Quina foi acertada por 73 apostas que poderão sacar R$ 39.877,23. A quadra, por sua vez, teve […]

Anvisa proíbe venda de chás com insetos vivos e mortos

Publicado em 21/12/2017 as 14:24

Anvisa proíbe venda de chás com insetos vivos e mortos
A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de dois tipos de chás irregulares. Foram interditados todos os lotes do chá de alcachofra e o lote 02917 do chá de camomila da marca Chileno Chás e Ervas, fabricados pela empresa Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda. O chá de alcachofra foi proibido por conter alcachofra (Cynara scolymus L.) na composição. O vegetal não é autorizado pela legislação de alimentos para o preparo de chás. Já o produto à […]

Alimentos apresentam matérias estranhas e são proibidos pela Anvisa

Publicado em 21/12/2017 as 14:13

Alimentos apresentam matérias estranhas e são proibidos pela Anvisa
Três produtos da empresa JJ Mattos Ind e Com de Café Ltda. apresentaram pelos semelhantes ao do corpo humano e fibras sintéticas em Laudos de Análise Fiscal. Os alimentos tiveram a comercialização e a distribuição dos lotes citados abaixo proibidos pela Anvisa. Produto Lote Fabricação - Validade Café Torrado e Moído - Café Tradicional - Marca Jurerê 0311AGO 11/08/2017-10/08/2019 Café Torrado e Moído - Café Extraforte - Marca Jurêrê 0419JUN 19/06/2017-18/06/2019 Café Torrado e Moído - Café Superior […]

Oito marcas de saneantes são proibidos ou suspensos pela Anvisa

Publicado em 21/12/2017 as 14:09

Oito marcas de saneantes são proibidos ou suspensos pela Anvisa
A Anvisa determinou a proibição e suspensão de oito produtos de limpeza diferentes. Confira a lista e o motivo para as medidas adotadas. Registro vencido Estão proibidos a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Desinfetante Estrela fabricado pela empresa Estrela Produtos de Limpeza LTDA-ME. Motivo: Registro vencido desde junho de 2013 Irregularidade O Álcool Gel 70 Higienizante Antisséptico fabricado pela empresa Aditti Cosméticos LTDA-ME apresentou teor alcoólico abaixo do valor declarado, segundo laudo de […]

Sancionada lei que aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

Publicado em 21/12/2017 as 13:57

Sancionada lei que aumenta pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio
Foi sancionada a lei que aumenta a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas (Lei 13.546/17). A pena atual (detenção de dois a quatro anos) passa para cinco a oito anos de reclusão. Quando o motorista alcoolizado ou sob influência de substâncias que alterem sua capacidade psicomotora causar, com o veículo, lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será […]