Conteúdo marcado como TJ RS

Advogado terá que indenizar outro Advogado por ofensas em rede social

Publicado em 02/05/2018 as 17:52

Advogado terá que indenizar outro Advogado por ofensas em rede social
Estado: “Advogado do Diabo… advogado de estirpe tão suja, de mácula tão desonrosa… desonestidade, falta de ética e moral… falcatruas e mais falcatruas…câncer na sociedade…” Essas, entre outras acusações, foram colocadas no Facebook e enviadas por e-mail por Advogado que acabou condenado pelo Juiz de Direito Marco Antônio Preis, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo. Ele terá que indenizar outro colega de profissão em R$ 30 mil […]

Moradores de bairro de Tramandaí recebem primeiros títulos de posse

Publicado em 20/04/2018 as 11:31

Moradores de bairro de Tramandaí recebem primeiros títulos de posse
Aconteceu na noite dessa quinta-feira (19), em Tramandaí, a entrega dos primeiros títulos de posse referentes à regularização fundiária da antiga área do Agual (recentemente nomeada Bairro Parque dos Presidentes). A solenidade ocorreu no Ginásio da Escola São Pedro I (Av. João e Magalhães, 2048) Cerca de cinco mil pessoas foram beneficiadas com os títulos de posse, etapa fundamental na consecução de projeto Agual Legal, lançado em novembro de 2008, […]

Escola infantil condenada a indenizar aluna por acidente

Publicado em 11/04/2018 as 18:21

Escola infantil condenada a indenizar aluna por acidente
Estado: Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de uma escola de Caxias do Sul por acidente ocorrido com uma aluna. Caso Uma menina de dois anos, sofreu fratura e amputação parcial do dedo mínimo. A família, autora da ação, sustentou que houve falha na prestação de serviços da escola infantil Amiguinhos do Arco Íris Ltda. e descuido da professora. Em sua defesa, a escola alegou […]

Negado dano moral a mulher barrada com cão em mercado

Publicado em 22/03/2018 as 16:38

Negado dano moral a mulher barrada com cão em mercado
Estado: Impedida de entrar acompanhada do seu cachorro em mercado, mulher teve negado na Justiça pedido de indenização por dano moral contra o estabelecimento, na cidade de Cachoeirinha. A 4ª Turma Recursal Cível do RS julgou que a autora da ação não conseguiu provar ter passado por situação vexatória ou constrangedora. Ao ingressar com o pedido, a mulher disse que pretendera usar o caixa eletrônico no local, e que o […]

Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia, diz justiça

Publicado em 20/03/2018 as 17:22

Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia, diz justiça
Estado: Desembargadores da 7ª Câmara Cível negaram o recurso de uma mãe que recorreu ao Tribunal de Justiça para reverter decisão que concedeu ao pai dos filhos do casal o direito de descontar do valor da pensão alimentícia o que ele gastou com material escolar para os filhos. Caso A mãe solicitou na Justiça, no Foro da Comarca de Passo Fundo, que fosse cobrada do pai a quitação de dívida […]

Dono de cachorro indenizará vizinho por morte de ovelhas

Publicado em 28/02/2018 as 16:18

Dono de cachorro indenizará vizinho por morte de ovelhas
Estado: A 3ª Turma Recursal Cível do RS confirmou condenação do dono de um cachorro a pagar indenização de R$ 9 mil ao seu vizinho. O cão dele teria sido o responsável pela morte de mais de 30 ovelhas. O caso aconteceu na Comarca de São Francisco de Assis. Caso O autor da ação ingressou com pedido de indenização por danos materiais contra seu vizinho, alegando que as mordidas do […]

Justiça determina devolução de valores para casal que comprou terreno no Litoral, mas não recebeu escritura

Publicado em 27/02/2018 as 13:53

Justiça determina devolução de valores para casal que comprou terreno no Litoral, mas não recebeu escritura
A Justiça decidiu anular contrato de compra e venda de um terreno no litoral norte do Rio Grande do Sul. Os réus terão que devolver R$ 12 mil reais referentes à entrada do lote. Caso Em 2/5/2015 os réus, no caso vendedores, firmaram contrato de compra e venda de um terreno com um casal, autores da ação. Eles escolheram um loteamento no balneário Yara, no Município de Torres, e foram […]

Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel, decide justiça

Publicado em 19/02/2018 as 17:58

Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel, decide justiça
Estado: A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se divorciou e os pais ajuizaram ação temendo não receber da ex-nora o valor emprestado. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso Conforme os autores, a requerida era casada com o filho do casal e, no intuito de ajudar, emprestaram a quantia de R$ 160 […]

Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária no RS

Publicado em 16/02/2018 as 14:05

Homem "ostenta" nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária no RS
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo perfil no Facebook revela atividades que contrariam declaração de pobreza. O caso foi julgado no início de fevereiro. “Colhe-se do perfil do requerente na rede social Facebook, aberto para todos, que se apresenta em diversas viagens pela serra gaúcha e pelo litoral gaúcho, ostentando objetos caros (óculos, relógios, […]

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Publicado em 14/02/2018 as 15:05

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral
Estado: Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato aconteceu com um aluno da Anhanguera Educacional, durante evento ocorrido em setembro de 2016. Recentemente, no último dia 30/1, a 3ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o dano moral […]