Conteúdo marcado como TJ RS

Menino que teve o braço quebrado em cama elástica receberá indenização

Publicado em 09/01/2018 as 15:47

Menino que teve o braço quebrado em cama elástica receberá indenização
Estado: Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram que o Município de Estrela tem que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por danos morais e R$ 8 mil por danos estéticos para um menino de 3 anos que sofreu uma fratura, enquanto brincava em um brinquedo instalado pela Prefeitura. Caso Quando tinha 3 anos de idade, em […]

Estudante é condenada no Litoral após postar conversa do namorado com amiga em rede social

Publicado em 11/10/2017 as 11:34

Estudante é condenada no Litoral após postar conversa do namorado com amiga em rede social
Algumas vezes, o 'mundo' da internet encontra ocasional conexão com a realidade no Judiciário. A 4ª Turma Recursal do RS julgou recentemente o caso de uma universitária que postou no Facebook as conversas reservadas do namorado com uma colega dele no Curso de Direito. Ao concluir que a publicação, vista por amigos e conhecidos da mesma Universidade "ultrapassou o limite do tolerável, constrangendo a autora publicamente", os juízes mantiveram a […]

Terra de Areia vira Comarca e Torres ganha nova Vara

Publicado em 18/07/2017 as 11:22

Terra de Areia vira Comarca e Torres ganha nova Vara
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, durante as cerimônias de inauguração da Comarca de Terra de Areia e das novas Varas Cível, em Gravataí, e Criminal, no município de Torres, ocorridas na tarde desta segunda-feira (17/7) destacou que "a iniciativa somente foi possível graças às articulações tomadas pela atual administração do TJ no sentido de manter as mínimas condições orçamentárias que pudessem garantir melhorias na […]

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores

Publicado em 10/07/2017 as 15:10

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores
Em decisão a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação e elevou a pena de reclusão de acusado de gravar e transmitir relação sexual entre dois menores. O caso ocorreu em julho de 2014. O ato sexual, consentido, foi filmado com o celular do réu, de 19 anos, que repassou o vídeo via WhatsApp para o adolescente envolvido na relação, então com 16 anos de […]

Abertas inscrições para concurso do Judiciário gaúcho

Publicado em 04/07/2017 as 14:41

Abertas inscrições para concurso do Judiciário gaúcho
Foi publicado o Edital nº 28/2017 - DRH-SELAP-RECSEL, que abre o concurso público do Poder Judiciário gaúcho destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário. Datas A inscrição pode ser feita desde ontem (3) a 24 de julho, exclusivamente pela internet, nos sites http://www.tjrs.jus.br e/ou http://portalfaurgs.com.br/concursos. As provas estão marcadas para os dias 26 e 27 de agosto, […]

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela

Publicado em 28/06/2017 as 10:39

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela
Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem autorização na tela de um computador e depois repassadas, as imagens chegarem às redes sociais e foram vistas por colegas, amigos e familiares. Em decisão recente, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade civil do […]

Mutirão carcerário analisa a situação de mais de 800 detentos em Osório

Publicado em 02/06/2017 as 16:22

Mutirão carcerário analisa a situação de mais de 800 detentos em Osório
O Poder Judiciário gaúcho, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), deu início, na última segunda-feira (29/5), a um mutirão que verificará a situação de presos que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. A Comarca recebeu o reforço de mais um magistrado e quatro servidores que, até o dia 30/6, analisarão processos de execução criminal em andamento. A iniciativa tem por objetivo identificar possíveis violações de […]

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS

Publicado em 29/05/2017 as 14:31

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS
Uma decisão do Órgão Especial do TJRS reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. Caso A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna - adicional noturno - para policiais militares estaduais. Conforme a […]

Dona de quiosque em Capão da Canoa será indenizada por problemas na máquina de cartão

Publicado em 10/05/2017 as 14:13

Dona de quiosque em Capão da Canoa será indenizada por problemas na máquina de cartão
A 4ª Turma Recursal Cível do RS julgou caso em que a dona de um quiosque na praia de Capão de Canoa sofreu prejuízos financeiros por problemas com a máquina de cartão do Banrisul. A comerciante deverá receber valores que deixaram de ser cobrados durante 22 dias, período em que o aparelho ficou inoperante. O caso A comerciante, autora da ação, narra que no final de 2015, firmou contrato junto ao Banrisul. […]

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

Publicado em 04/05/2017 as 11:20

Falta de comida em festa de casamento gera indenização
Estado: A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço de buffett do casamento. Caso O casal narrou que contratou o serviço do réu, para servir em seu casamento um buffet, composto por uma salada, duas massas, e uma carne acompanhada com guarnição, no valor de R$ 3.200,00. Alegaram que no dia da degustação, os pratos eram […]