Conteúdo marcado como TJ RS

Estudante é condenada no Litoral após postar conversa do namorado com amiga em rede social

Publicado em 11/10/2017 as 11:34

Estudante é condenada no Litoral após postar conversa do namorado com amiga em rede social
Algumas vezes, o 'mundo' da internet encontra ocasional conexão com a realidade no Judiciário. A 4ª Turma Recursal do RS julgou recentemente o caso de uma universitária que postou no Facebook as conversas reservadas do namorado com uma colega dele no Curso de Direito. Ao concluir que a publicação, vista por amigos e conhecidos da mesma Universidade "ultrapassou o limite do tolerável, constrangendo a autora publicamente", os juízes mantiveram a […]

Terra de Areia vira Comarca e Torres ganha nova Vara

Publicado em 18/07/2017 as 11:22

Terra de Areia vira Comarca e Torres ganha nova Vara
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, durante as cerimônias de inauguração da Comarca de Terra de Areia e das novas Varas Cível, em Gravataí, e Criminal, no município de Torres, ocorridas na tarde desta segunda-feira (17/7) destacou que "a iniciativa somente foi possível graças às articulações tomadas pela atual administração do TJ no sentido de manter as mínimas condições orçamentárias que pudessem garantir melhorias na […]

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores

Publicado em 10/07/2017 as 15:10

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores
Em decisão a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação e elevou a pena de reclusão de acusado de gravar e transmitir relação sexual entre dois menores. O caso ocorreu em julho de 2014. O ato sexual, consentido, foi filmado com o celular do réu, de 19 anos, que repassou o vídeo via WhatsApp para o adolescente envolvido na relação, então com 16 anos de […]

Abertas inscrições para concurso do Judiciário gaúcho

Publicado em 04/07/2017 as 14:41

Abertas inscrições para concurso do Judiciário gaúcho
Foi publicado o Edital nº 28/2017 - DRH-SELAP-RECSEL, que abre o concurso público do Poder Judiciário gaúcho destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário (áreas Judiciária e Administrativa) e Técnico Judiciário. Datas A inscrição pode ser feita desde ontem (3) a 24 de julho, exclusivamente pela internet, nos sites http://www.tjrs.jus.br e/ou http://portalfaurgs.com.br/concursos. As provas estão marcadas para os dias 26 e 27 de agosto, […]

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela

Publicado em 28/06/2017 as 10:39

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela
Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem autorização na tela de um computador e depois repassadas, as imagens chegarem às redes sociais e foram vistas por colegas, amigos e familiares. Em decisão recente, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade civil do […]

Mutirão carcerário analisa a situação de mais de 800 detentos em Osório

Publicado em 02/06/2017 as 16:22

Mutirão carcerário analisa a situação de mais de 800 detentos em Osório
O Poder Judiciário gaúcho, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), deu início, na última segunda-feira (29/5), a um mutirão que verificará a situação de presos que cumprem pena privativa de liberdade na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. A Comarca recebeu o reforço de mais um magistrado e quatro servidores que, até o dia 30/6, analisarão processos de execução criminal em andamento. A iniciativa tem por objetivo identificar possíveis violações de […]

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS

Publicado em 29/05/2017 as 14:31

Reconhecido o direito de adicional noturno para os policiais militares do RS
Uma decisão do Órgão Especial do TJRS reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. Caso A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de gratificação noturna - adicional noturno - para policiais militares estaduais. Conforme a […]

Dona de quiosque em Capão da Canoa será indenizada por problemas na máquina de cartão

Publicado em 10/05/2017 as 14:13

Dona de quiosque em Capão da Canoa será indenizada por problemas na máquina de cartão
A 4ª Turma Recursal Cível do RS julgou caso em que a dona de um quiosque na praia de Capão de Canoa sofreu prejuízos financeiros por problemas com a máquina de cartão do Banrisul. A comerciante deverá receber valores que deixaram de ser cobrados durante 22 dias, período em que o aparelho ficou inoperante. O caso A comerciante, autora da ação, narra que no final de 2015, firmou contrato junto ao Banrisul. […]

Falta de comida em festa de casamento gera indenização

Publicado em 04/05/2017 as 11:20

Falta de comida em festa de casamento gera indenização
Estado: A 4° Turma Recursal Cível julgou procedente ação que condenou o organizador do evento a indenizar o casal por falha no serviço de buffett do casamento. Caso O casal narrou que contratou o serviço do réu, para servir em seu casamento um buffet, composto por uma salada, duas massas, e uma carne acompanhada com guarnição, no valor de R$ 3.200,00. Alegaram que no dia da degustação, os pratos eram […]

Eventos sobre Conciliação e Mediação serão realizados em Capão da Canoa

Publicado em 24/03/2017 as 15:57

Eventos sobre Conciliação e Mediação serão realizados em Capão da Canoa
O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Heleno Tregnago Saraiva, irá comandar uma reunião com os Advogados de Capão da Canoa, no salão do Júri do Foro da Comarca, no dia 28/3, às 16h.  O Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas e Coordenador da Casa da Mediação da OAB/RS, Ricardo Cesar […]