TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa
O ex-prefeito de Capão da Canoa (RS) Valdomiro de Matos Novaski, que exerceu o mandato entre 2012 e 2016, e
Ler mais
TRF4
Casa construída na faixa da praia terá que ser desocupada no Litoral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a determinação de que seja desocupada uma casa
Ler mais
Dnit é condenado a pagar R$ 102 mil para motorista que capotou na BR-101
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
Ler mais
Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula
Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador
Ler mais
Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná
O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do
Ler mais
Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz
Ler mais
Desembargador reitera decisão e dá prazo de uma hora para soltar Lula
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou novamente a decisão de mandar soltar o
Ler mais
MPF pede que habeas corpus de Lula seja reconsiderado
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a liminar que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Ler maisDesembargador reitera decisão de liberdade a Lula
O desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Luiz
Ler maisMoro: desembargador não tem poderes para autorizar libertação de Lula
Apesar de o juiz Rogério Favreto, do TRF4, em Porto Alegre, já ter expedido alvará de soltura do ex-presidente Luiz
Ler mais