A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens aviltantes de cadáver na internet e em outras mídias. O texto aprovado tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver perpetrado nos meios de comunicação. A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, […]

Foi publicado hoje (17) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Segundo o Ministério do Trabalho, a medida tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição […]

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse hoje (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. Nesta tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com “absoluta tranquilidade” e que o empréstimo de […]

Morreu na manhã desta segunda-feira o jornalista Ricardo Vidarte. O comunicador, que trabalhava no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), sofreu uma parada cardíaca fulminante, em Porto Alegre. O jornalista teve passagem por diversos veículos no Rio Grande do Sul como repórter, apresentador, narrador e blogueiro. O comunicador teve passagens pela TV Record, Rádio Guaíba e Pampa. Ainda não há informações sobre os atos fúnebres. As informações são do jornal Correio […]

Estado: Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de uma escola de Caxias do Sul por acidente ocorrido com uma aluna. Caso Uma menina de dois anos, sofreu fratura e amputação parcial do dedo mínimo. A família, autora da ação, sustentou que houve falha na prestação de serviços da escola infantil Amiguinhos do Arco Íris Ltda. e descuido da professora. Em sua defesa, a escola alegou […]

Há exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um candidato nos próximos meses aos eleitores. A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele ficará preso e cumprirá a pena. Mais cedo, ele desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, e veio até a superintendência em um helicóptero da instituição. Lula será levado para uma sala especial que foi reservada para ele. O local funcionava como dormitório para agentes da […]

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na noite de hoje (6) como deve ocorrer a prisão do ex-presidente. Amanhã (7), haverá missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que comemoraria 67 anos na data. Somente após a missa é que a prisão deve ocorrer. A Agência Brasil conversou com diversos apoiadores de Lula que circulam […]

O processo que culminou com a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida ontem (5) pelo juiz federal Sérgio Moro, teve início há cerca de quatro anos, quando a força-tarefa da Operação Lava Jato iniciou a investigação da compra de um apartamento triplex à beira-mar no Guarujá (SP). Os investigadores informaram que o ex-presidente teria sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina […]

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão […]