O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo obteve a condenação do grupo WMS Supermercados do Brasil (Walmart) em ação civil pública (ACP) movida por conta de assédio sexual em diversas unidades da rede no Estado. O grupo deve combater a prática de forma efetiva, nos termos estipulados pelo MPT, sob pena de multa. Também deve pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 1 milhão.      Levantamento […]

Ela se chama Momo e sua aparência é aterrorizante: olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro. Sua imagem ficou famosa pelo WhatsApp, disseminada como um desafio viral. Mas autoridades e especialistas advertem que pode ser algo muito mais sério do que uma simples distração online. No dia 12 de julho, o jornal Vanguardia, de Saltillo, uma cidade na região nordeste do México, publicou em seu site uma notícia de […]

Hoje (27) os olhos do mundo inteiro estarão voltados para o céu. No fim do dia, terá início o maior eclipse lunar já registrado neste século. Este tipo de fenômeno ocorre quando o sol, a Terra e a lua ficam alinhados nesta ordem e o planeta faz sombra sobre a última, diminuindo ou até mesmo impedindo a iluminação do corpo. Brasileiros se organizam para contemplar o evento, que deve durar pouco […]

Estado: Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação do Município de Porto Alegre pela queda de uma motociclista em uma avenida com problemas de pavimentação. Caso A autora moveu ação contra a Prefeitura da Capital pela queda da motocicleta em via pública, que provocou ferimentos e danos materiais no veículo. O acidente ocorreu na Avenida Assis Brasil, […]

“Sem sombra de dúvidas os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público, sendo que a violação desse direito importa em lesão direta a direito da personalidade, caracterizador de lesão extrapatrimonial”. Com esta afirmação, o Desembargador Niwton Carpes da Silva, da 6ª Câmara Cível do TJRS, considerou que a boate Casa Nova, de Cachoeira do […]

Os Desembargadores que integram a 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Cinemark de cinemas por danos morais e materiais a um menino de 3 anos que teve queimaduras dentro de uma sala de cinema. Caso A criança foi ao cinema com a tia e a prima para assistir o filme “Smurfs 2″ Quando já estavam dentro da sala, a exibição já havia começado e a luz […]

Na próxima sexta-feira, dia 27 de julho, o Brasil verá aquele que deve ser o mais longo eclipse lunar total deste século 21. No país, o início da fase total do eclipse será às 16h30min e o final será às 18h13min, em hora de Brasília. O eclipse lunar vai durar cerca de uma hora e 40 minutos. De acordo com o Observatório Nacional, a parte leste do Brasil verá o […]

Atualizada: A mãe do jogador Taison, do Shakhtar Donetsk e da Seleção Brasileira, foi sequestrada nesta segunda-feira (16) em Pelotas, no sul do Estado.  Por volta das 17h30min, a Brigada Militar confirmou que Rosângela Barcellos Freda foi encontrada em uma residência no interior do município de Morro Redondo, entre Canguçu e Pelotas. Inicialmente, foi informado que a vítima teria sido encontrada no porta-malas de um veículo, mas a Brigada Militar […]

Estado: Uma mulher morreu, na noite desta sexta-feira, na colisão entre um caminhão e um carro, registrada no fim da tarde em Eldorado do Sul. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a batida ocorreu no km 486 da BR 290, por volta das 18h30min. A condutora de um Toyota Etios bateu de frente com a carreta e teve morte imediata. O veículo ficou completamente destruído sob parte do caminhão. A PRF bloqueou totalmente […]

Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser […]