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Plano de Saúde deverá indenizar paciente que teve parto pelo SUS no RS

Publicado em 24/02/2017 as 13:47

Plano de Saúde deverá indenizar paciente que teve parto pelo SUS no RS
Estado: A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de negativa da empresa. A operadora alegou que o contrato ainda estava no período de carência. Caso A autora relata que no dia 1° de Abril de 2011, firmou um contrato com a ré, para cobertura de consultas médicas, exames e internação hospitalar. Tempos depois, acabou […]

72% dos casais brasileiros conversam sobre fantasias sexuais, segundo pesquisa

Publicado em 22/02/2017 as 14:11

72% dos casais brasileiros conversam sobre fantasias sexuais, segundo pesquisa
Porém, nos comentários da pesquisa cerca de 16% das mulheres destacaram que consideram o seu parceiro careta, moralista ou sem criatividade quando o assunto é fantasia sexual. Em tempos do lançamento do segundo filme da trilogia “50 tons de cinza”, o que não falta é imaginação para as fantasias sexuais. E parece mesmo que as mulheres estão com a criatividade à flor da pele quando o assunto é esse. Por […]

Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização no RS

Publicado em 22/02/2017 as 10:20

Comentários em grupo de WhatsApp geram indenização no RS
Estado: A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais. O Caso Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina. O réu, […]

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Publicado em 21/02/2017 as 15:15

Proposta prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil (Lei 10.406/02), que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. “A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, […]

FGTS não foi depositado corretamente para cerca de 7 milhões de trabalhadores

Publicado em 20/02/2017 as 20:24

FGTS não foi depositado corretamente para cerca de 7 milhões de trabalhadores
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. De […]

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

Publicado em 17/02/2017 as 17:45

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados […]

Food trucks poderão ter isenção de IPI

Publicado em 17/02/2017 as 17:38

Food trucks poderão ter isenção de IPI
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estende aos veículos utilizados como trailers ou quiosques para venda de alimentos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) hoje incidente sobre veículos utilizados como táxi. A medida está prevista no Projeto de Lei 5353/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis (8.989/95), a fim de incluir a categoria. “Os veículos dos pequenos […]

Consumidora que ingeriu bala com resina de dente será indenizada

Publicado em 17/02/2017 as 11:35

Estado: A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Arcor do Brasil Ltda a indenizar em R$ 5 mil, consumidora que ingeriu bala com um pedaço de resina de dente incrustado no interior do produto. Caso A autora da ação afirma que após o almoço, ingeriu uma bala produzida pela empresa ré. Após, observou que havia um objeto estranho. Segundo ela e demais pessoas que visualizaram, tratava-se de um […]

Recordista mundial, Carlos Moreno não é mais o garoto propaganda da Bombril

Publicado em 16/02/2017 as 14:52

Recordista mundial, Carlos Moreno não é mais o garoto propaganda da Bombril
Variedades – De 1978 a 2016, Carlos Moreno, de 63 anos, teve “mil e uma utilidades” na TV. Garoto-propaganda recordista na publicidade mundial, ele marcou época e é conhecido como ícone da Bombril, marca de produtos de limpeza. Para representar as “mil e uma utilidades”, ele se fantasiou de Monalisa, Guga, Dilma Rousseff e muitos outros personagens brasileiros e internacionais. Mesmo assim,  ele não teve o contrato renovado com a […]

Negada indenização para aluna de CFC que caiu de moto

Publicado em 16/02/2017 as 14:06

Estado: A possibilidade de queda em aulas práticas de motocicleta é algo esperado e previsível pelo próprio aluno/consumidor, a qual aceita os riscos da atividade ao contratar o serviço. Este foi o entendimento da 10ª Câmara Cível do TJRS ao negar indenização para aluna de um CFC que caiu durante sua primeira aula prática de moto. Caso A autora da ação afirmou que durante sua primeira aula prática de moto […]