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Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados

Publicado em 11/07/2017 as 10:49

Proposta que extingue o dinheiro em espécie será debatida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital. O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que é relator, na comissão, do PL 48/15 e […]

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores

Publicado em 10/07/2017 as 15:10

TJ RS aumenta pena de condenado por gravar e transmitir vídeo de sexo entre menores
Em decisão a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve condenação e elevou a pena de reclusão de acusado de gravar e transmitir relação sexual entre dois menores. O caso ocorreu em julho de 2014. O ato sexual, consentido, foi filmado com o celular do réu, de 19 anos, que repassou o vídeo via WhatsApp para o adolescente envolvido na relação, então com 16 anos de […]

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda

Publicado em 09/07/2017 as 11:15

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda
A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em […]

Nespresso dá cafeteiras grátis para quem faz teste? É golpe

Publicado em 08/07/2017 as 10:34

Nespresso dá cafeteiras grátis para quem faz teste? É golpe
Uma suposta promoção da máquina de café Nespresso está circulando amplamente pelo WhatsApp nesta sexta-feira (7). Trata-se de um golpe que pode danificar seu celular com um vírus. A Nespresso estaria oferecendo uma cafeteira para testes durante dois meses desde que você repassasse um link para 10 pessoas e se inscrevesse. O site, no primeiro momento, parece bem real. Faz uma promoção que poderia ser real, mas o estranho é […]

HB20, Onix e Palio estão entre os seminovos com maior giro de venda nas concessionárias

Publicado em 04/07/2017 as 10:33

HB20, Onix e Palio estão entre os seminovos com maior giro de venda nas concessionárias
O HB20 2014, o Onix 2014 e o Palio 2013 estão entre os veículos seminovos com maior giro de venda nas concessionárias brasileiras e permanecem entre 13 e 14 dias no estoque, desde a sua entrada na loja até a sua revenda online. Os dados foram retirados da plataforma AutoAvaliar, com base nas transações realizadas entre 1,7 mil concessionárias e 20 mil lojistas multimarcas no País entre janeiro e abril […]

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27

Publicado em 03/07/2017 as 20:05

Pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016 começa no próximo dia 27
O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat). Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, […]

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela

Publicado em 28/06/2017 as 10:39

RS: jovem compartilha imagens da namorada de 14 anos nua e terá de indenizar ela
Um momento de intimidade a dois tornou-se um problema na vida de uma menina de pequena cidade do interior Rio Grande do Sul, depois que o namorado compartilhou fotos dela nua. Captadas sem autorização na tela de um computador e depois repassadas, as imagens chegarem às redes sociais e foram vistas por colegas, amigos e familiares. Em decisão recente, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade civil do […]

Temer classifica denúncia de “ficção”, critica Janot e cobra provas concretas

Publicado em 27/06/2017 as 18:28

Temer classifica denúncia de "ficção", critica Janot e cobra provas concretas
Cercado de ministros e de parlamentares da base governista, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento em que contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”. “Sou da área jurídica […]

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep

Publicado em 27/06/2017 as 10:08

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep
O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou. Têm direito ao benefício os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenham exercido atividade remunerada formalmente por pelo menos por 30 dias em 2015. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diz no site do […]

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

Publicado em 26/06/2017 as 14:16

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro
O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje (26), no Palácio do Planalto. Além de permitir que os comerciantes cobrem […]