PONTO E CONTRAPONTO- por Jayme José de Oliveira
“Por mais brilhante que sejas, se não fores transparente, tua sombra será escura”.
TRANSPORTE COLETIVO SUBSIDIADO
Um dos problemas mais cruciantes e de difícil solução para usuários e a sociedade é o dos transportes coletivos. Podem ser gerenciados via estatais ou por particulares. Financiamento e sustentabilidade econômica obtida via subsídios – quando o gerenciamento é particular – é uma solução justa para os não usuários? Um problema que os prefeitos recém-empossados terão que resolver.
“O Conselho de Programas de Parcerias de Investimentos do Governo Federal coloca na mira das privatizações as estatais deficitárias cujas receitas não cobrem as despesas operacionais”. (Nauri Adriano Panitz, ex-Diretor Técnico da Secretaria de Transportes–RS)
O sistema que opta pelo metrô, uma categoria de transporte moderna, eficiente, confortável e segura é deficitário. Em muitos países é subsidiado com recursos públicos, um custo econômico-social suportado por usuários e não usuários de uma maneira ou de outra. Aumento no valor das passagens ou subsídios via impostos.
“A concessão de serviços públicos é prática consagrada no país. Debates ideológicos conduzem a discussão para a dicotomia do público versus privado e a sustentabilidade econômico-financeira dos mesmos”. (Luiz Afonso dos Santos Senna, professor da Escola de Engenharia da UFRGS)
No Brasil inúmeros governos, acionistas majoritários, ao longo do tempo deixaram de reajustar as tarifas por interesses políticos e do corporativismo reivindicativo atiçado por sindicalistas radicais. Essa desídia levou a subsídios que em cenário de restrições orçamentárias extremas não é razoável. O dinheiro aportado provém de outros setores essenciais preteridos, o correto é um sistema que independa de recursos heterodoxos. A Trensurb, como se apresenta, não dispõe de arranjos sustentáveis para investir o necessário, quanto mais para as melhorias exigidas pelos usuários.
Nos Estados Unidos e na Europa, com qualidade e eficiência superiores à brasileira, os sistemas recebem recursos dos governos em diversos níveis, destinados a reduzir as tarifas entre 40% e 50%. Na região metropolitana de São Paulo as subvenções cobrem cerca de 20% dos custos.
O passe livre concedido a idosos, estudantes e, em alguns casos a desempregados não é pago pelos governos ao contrário do que erroneamente se supõe. No cálculo das tarifas essa gratuidade é considerada como despesa e provoca aumento nas passagens. Este fato estimula os movimentos que visam restringir os benefícios exclusivamente para casos específicos, bem caracterizados como de absoluta necessidade e justiça social.
Direis: por que, como acima foi expresso, Estados Unidos e Europa subsidiam o transporte coletivo e isso é admitido tranquilamente pela população? Elementar meu caro Watson (como diria Sherlock Holmes), LÁ, os impostos carreados são destinados majoritariamente para custear serviços em prol da população. Saúde, educação, segurança, TRANSPORTE. Os contribuintes sentem que seus impostos são convertidos em serviços. AQUI, os impostos são destinados primordialmente para custear a mastodôntica máquina pública, a corrupção e benefícios a correligionários, familiares e outros que tais. O que sobra, e não é muito, é direcionado ao que deveria ser o prioritário: À POPULAÇÃO. Quando se observa no dia a dia essa injustiça, como estranhar a revolta?
POSFÁCIO: Nesta coluna priorizamos o setor dos transportes públicos com subsídios e isenções que extrapolam as necessidades básicas, segundo alguns setores analíticos. O certo é que os impostos que carreamos não são destinados precipuamente aos mais necessitados, entram de roldão pessoas que não necessitam e não deveriam se agraciadas. Se focarmos as aposentadorias,minha-casa-minha-vida, bolsa-família e outros auxílios que deveriam ser financiados e destinados apenas aos realmente necessitados, encontram-se brechas pelas quais se esgueiram solertemente “espertos” apaniguados. Após passar um “pente fino” o governo averiguou a existência de inúmeros casos de corrupção, inclusive pessoas falecidas continuam recebendo benefícios, bem como outras que não se enquadram nos limites estabelecidos. Minha casa minha vida e bolsa família não se destinam, ao menos não deveriam, àqueles que possuem nível de rendimento superior ao delimitado por lei. Muitos usufruem de maneira iníqua e isso tem de ser combatido sem esmorecimento para que os verdadeiros necessitados possam ter acesso aos mínimos requisitos duma vida digna.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado