O coordenador do projeto Descomplica RS e assessor especial jurídico e de desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) Tomás Holmer recebeu na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, o vereador do município de Tramandaí Rafael Machado da Rosa Corrêa.
No encontro, Holmer apresentou o trabalho de desburocratização realizado pela equipe do Descomplica RS que, entre outras ações, revogou 18.430 decretos desde a sua implantação em 2019; tornou a necessidade de CPF como documento único, em substituição a outros documentos; possibilitou a não exigência de cópia autenticada, certidão de nascimento, reconhecimento de firma, entre outros documentos, por parte de cidadãos e empreendedores nos atendimentos na esfera do Poder Executivo Estadual, e a tramitação e protocolo dos processos de licenciamento perante o Corpo de Bombeiros, 24 horas por dia, a qualquer dia da semana.
“Uma alegria receber representantes do poder público legislativo e executivo que querem conhecer o projeto e buscam implementar ações semelhantes em seus estados ou municípios. Nosso Governo trabalha com o propósito de facilitar a vida dos cidadãos a partir de ações como essas”, comemora Holmer.
